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Conselho Deliberativo

C

omposto por quatro membros titulares e respectivos suplentes, de forma paritária entre representantes dos participantes e da patrocinadora (Cagece), o Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e orientação 

superior da Cageprev, cabendo-lhe, precipuamente, fixar os objetivos e as políticas da Entidade, bem como estabelecer normas gerais de caráter organizacional, administrativo e operacional.

superior da Cageprev, cabendo-lhe, precipuamente, fixar os objetivos e as políticas da Entidade, bem como estabelecer normas gerais de caráter organizacional, administrativo e operacional.

As competências do Conselho estão descritas nos artigos 27 a 30 do Estatuto da Cageprev, disponíveis no site.

CONSELHO DELIBERATIVO 2025

Extratos das atas das Reuniões Ordinárias

Extrato da ata da 75ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação Cageprev, realizada em 21/03/2024, em formato virtual.

Principais Temas:

1. Objetivo: Aprovação das Demonstrações Contábeis e Financeiras 2023".

2. Antes da discussão e votação, analisados os seguintes documentos:

  • Balanço Patrimonial Consolidado
  • Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (Consolidada)
  • Demonstração do Ativo Líquido – Plano CV
  • Demonstração do Ativo Líquido – Plano CD
  • Demonstração da Provisão Técnica do Plano de Benefícios – Plano CV
  • Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis referentes ao exercício encerrado em 31/12/2023.
  • Esses documentos foram comparados com o ano anterior, além de terem sido emitidos pareceres favoráveis dos auditores independentes PHF Auditores Independentes, pela Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., da Manifestação do Conselho Fiscal e da Manifestação da Diretoria Executiva da Fundação, todos opinando pela aprovação das contas e relatórios relativos ao exercício encerrado em 31/12/2023.

3. Encerramento

O Presidente do Conselho Deliberativo, Carlos Rossas Mota Filho, destacou o encerramento positivo dos trabalhos e a disponibilização prévia das cópias necessárias para análise dos presentes: "Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, e a Ata depois de lida segue assinada pelos presentes, dela sendo extraídas as cópias necessárias destinadas aos fins legais."

Citações Relevantes:

  • Sobre o objetivo da reunião: "O Conselho Deliberativo da CAPEPREV reuniu-se, virtualmente, no dia 21 de março de 2024 para discutir e deliberar sobre as contas e o exercício de 2023, dando cumprimento às suas atribuições legais e estatutárias, após ter terminado o Balanço Patrimonial Consolidado, Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (Consolidada), Demonstração do Ativo Líquido – Plano CV, Demonstração do Ativo Líquido – Plano CD, Demonstração da Provisão Técnica do Plano de Benefícios – Plano CV, Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis referentes ao exercício encerrado em 31/12/2023, todos comparados com o ano anterior, além dos pareceres emitidos pelos auditores independentes PHF Auditores Independentes, pela Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., da Manifestação do Conselho Fiscal e da Manifestação da Diretoria Executiva da Fundação, deliberou por aprovar os atos e contas relativos ao exercício encerrado em 31/12/2023."
  • Declaração de encerramento do Presidente: "Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, e a Ata depois de lida segue assinada pelos presentes, dela sendo extraídas as cópias necessárias destinadas aos fins legais."

Considerações finais:

A aprovação das Demonstrações Contábeis e Financeiras de 2023 indica que o Conselho Deliberativo considerou as contas do exercício em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, baseando-se também nos pareceres de auditores independentes, da área atuarial, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Fundação. Este é um passo fundamental para a transparência e boa gestão dos recursos da CAPEPREV.

 Próximos Passos:

  • Formalização da aprovação através da assinatura da Ata.
  • Divulgação das Demonstrações Contábeis e Financeiras aprovadas, conforme exigido por lei e regulamentos.
  • Continuidade da gestão e acompanhamento das atividades da CAPEPREV para o próximo exercício.

 

Extrato da ata da 76ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Cageprev, realizada em 27/06/2024, em formato virtual.

Principais Temas:

1. Apresentação do Número de Participantes, Contribuições e Pagamentos:

  • Em maio de 2024, o Plano contava com 1.410 participantes ativos, 210 autopatrocinados, 105 aposentados e 41 pensionistas, totalizando 1.766 beneficiários.
  • Houve um aumento no número de participantes ativos em relação a maio de 2023.

2. Contribuições Recebidas e Pagamentos Efetuados:

  • Em maio de 2024, a CAPEPREV recebeu o montante de R$ 8.599.747,69 referente às contribuições patronais, laborais e dos autopatrocinados.
  • Foram efetuados pagamentos de benefícios no valor total de R$ 4.903.136,95, abrangendo aposentadorias, pensões e benefícios de prestação única.
  • Do total pago em benefícios, R$ 3.609.282,82 foram destinados à Aposentadoria Programada e R$ 471.858,97 a Pensão.
  • R$ 389.063,02 foram pagos em Benefícios de Prestação Única (Aposentadoria).

3. Evolução Patrimonial do Plano de Contribuição Variável - PCV:

  • O patrimônio do PCV apresentou um aumento de R$ 366,29 milhões em maio de 2024, totalizando R$ 349,28 milhões ao final do período.
  • Os diretores informaram que esse crescimento decorreu, principalmente, das contribuições recebidas e da rentabilidade auferida nos cinco primeiros meses do ano.
  • A diretoria continua acompanhando a evolução do patrimônio e mantendo o nível da renda variável.

4. Composição da Carteira de Investimentos do PCV:

  • A composição da carteira de investimentos do PCV em maio de 2024 era majoritariamente alocada em Renda Fixa (90,14%).
  • As demais alocações incluíam Renda Variável (6,82%), Empréstimos (2,91%) e Imóveis (0,13%).
  • A composição da carteira foi aprovada pelo Conselho.

5. Evolução da Rentabilidade x Meta:

  • O gráfico apresentado demonstra a evolução da rentabilidade acumulada em comparação com a meta atuarial acumulada desde o início do plano.
  • Em maio de 2024, a rentabilidade acumulada atingiu 880,58%, superando a meta atuarial acumulada, que se situava em 795,35%.
  • O resumo do gráfico indica que a rentabilidade acumulada desde o início do Plano vem superando a meta atuarial, atingindo 110,72% da meta.

6. Rentabilidade Maio/2024 e Acumulada 2024:

  • A rentabilidade do Plano de Contribuição Variável no mês de maio de 2024 foi de 0,84%, com rentabilidade acumulada no ano de 4,35%.
  • Por segmento de investimento, destacam-se:
  • Renda Fixa: 0,92% no mês e 4,35% acumulado no ano.
  • Renda Variável: -1,55% no mês e -1,27% acumulado no ano.
  • Empréstimos: 1,27% no mês e 0,58% acumulado no ano.
  • Imóveis: 0,58% no mês e 0,58% acumulado no ano.
  • A rentabilidade acumulada em 2024 (4,35%) também supera a meta atuarial acumulada no período (4,03%).

7. Comemoração dos 20 anos CAPEPREV:

  • A Diretoria informou os andamentos dos preparativos para a comemoração do aniversário de 20 anos da CAPEPREV, a ser realizado no dia 30 de agosto, das 14h às 18h, no La Maison Buffet.
  • Serão enviados convites para estimar a adesão dos participantes e possibilitar a elaboração do orçamento total do evento.

8. Eleições CAPEPREV:

  • A Diretoria informou aos conselheiros que neste ano haverá eleição para a escolha dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal.
  • O processo de responsabilidade do Conselho Deliberativo deverá iniciar-se no mês de julho, com a elaboração do edital e constituição da comissão eleitoral.

Considerações Finais:

A Ata da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CAPEPREV demonstra uma gestão financeira sólida, com crescimento patrimonial, rentabilidade acima da meta atuarial e um número crescente de participantes ativos. Os preparativos para a celebração dos 20 anos da entidade e o cronograma para as próximas eleições dos conselhos foram também pontos importantes da reunião.

 

Extrato da ata da 77ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Cageprev, realizada virtualmente em 18/09/2024, em formato virtual.

Principais Temas:

1. Apresentação dos Números (Participantes, Contribuições e Pagamentos):

  • A Diretoria apresentou um quadro de evolução dos participantes do Plano de Contribuição Variável (PCV) até agosto de 2024.
  • Em 2024 (até agosto), o Plano contava com 1.361 participantes, um aumento em relação a anos anteriores (1.367 em 2023, 1.409 em 2022, etc.). A série histórica demonstra uma relativa estabilidade no número de participantes nos últimos anos, com um pico em 2020 (1.446).
  • Houve uma movimentação de 44 participantes ao longo de 2023 para agosto de 2024, incluindo 22 desligamentos, 34 benefícios em pagamento único, 2 falecimentos, 1 pagamento de espólio judicial e 1 beneficiário completou a maioridade, resultando em 16 adesões.

2. Contribuições Recebidas e Pagamentos Efetuados:

  • No período de janeiro a agosto de 2024, a CAPEPREV recebeu um total de R$ 13.897.332,66 em contribuições.
  • No mesmo período, foram efetuados pagamentos no valor de R$ 18.730.245,09, incluindo benefícios previdenciários, laborais e dos autopatrocinados, além de pagamentos de impostos e retenções.
  • A tabela detalha a origem das contribuições recebidas, com a maior parte proveniente da Contribuição Patronal (R$ 5.101.836,95 - 36,71%) e da Contribuição Ativos (R$ 6.510.644,12 - 46,85%).
  • A tabela de pagamentos efetuados demonstra que a maior parte dos recursos foi destinada a Benefícios de Renda Continuada (R$ 5.935.996,04 - 88,49%), seguido por Resgate (R$ 8.601.625,90).

3. Evolução Patrimonial do Plano de Contribuição Variável - PCV:

  • Os diretores apresentaram a evolução patrimonial do PCV, informando que em agosto de 2024 o Patrimônio somava R$ 366,83 milhões.
  • Houve um crescimento considerável do patrimônio ao longo dos anos, conforme demonstrado no gráfico de barras (R$ 4,21 milhões em 2004 para R$ 366,83 milhões em agosto/2024).
  • A Diretoria mencionou que o crescimento em decorrência, além das contribuições recebidas, da rentabilidade auferida no ano, advinda dos retornos dos investimentos da carteira do PCV.

4. Composição da Carteira de Investimentos do PCV:

  • Em agosto de 2024, a carteira de investimentos do PCV totalizava R$ 365.616.255,73.
  • A maior parte dos investimentos estava alocada em Renda Fixa (89,91%), seguido por Renda Variável (6,81%), Empréstimos (3,15%) e uma pequena parcela em Imóveis (0,13%).
  • A Diretoria informou que as alterações no mercado financeiro e nas políticas econômicas governamentais afetaram a evolução da carteira, reduzindo a exposição em renda variável e reforçando os recursos para o segmento de renda fixa.

5. Evolução da Rentabilidade x Meta:

  • Foi apresentada a evolução da rentabilidade acumulada em comparação com a meta atuarial acumulada desde o início do plano.
  • Em agosto de 2024, a rentabilidade acumulada atingiu 906,37%, enquanto a meta atuarial acumulada atingiu 808,78%.
  • O resultado demonstra que a rentabilidade acumulada do plano está superando a meta atuarial, atingindo 112,43% da meta.
  • A Diretoria considera que a gestão da CAPEPREV está cumprindo o seu objetivo de garantir o pagamento dos benefícios aos assistidos atuais e futuros.

6. Rentabilidade Agosto/2024 e Acumulada 2024:

  • A rentabilidade dos investimentos da CAPEPREV em agosto de 2024 foi de 0,90% e a meta atuarial para o mês foi de 0,23%.
  • A rentabilidade acumulada no ano (até agosto de 2024) foi de 6,77%, superando a meta atuarial acumulada de 5,92%.
  • Houve variação na rentabilidade por segmento:
  • Renda Fixa: 0,72% no mês e 6,91% acumulada no ano.
  • Fundo SulAmérica Aqua: apresentou menor rentabilidade acumulada (0,76%).
  • Renda Variável: positiva no mês (5,34%) e acumulada (1,67%).
  • Empréstimos a Participantes: positiva no mês (1,28%) e acumulada (10,75%).
  • Imóveis: negativa no mês (-0,58%) e acumulada (4,74%).
  • A rentabilidade acumulada do Plano (906,37%) continua acima da meta atuarial (808,78%).

7. Agradecimento aos Conselheiros:

  • A Diretora Clóris Ferreira agradeceu aos conselheiros pelo término de mandato e pelo trabalho desenvolvido durante as respectivas gestões. Os nomes dos conselheiros mencionados são: André Camurça, Antônio Ribeiro, Julcilene Paulo, Tércio Carvalho, Aurineide Lemos e Marta Ferreira.
  • Em especial, foram agradecidos os presidentes Carlos Rossas e Karyne Barbosa, que concluíram os seus segundos mandatos.

Citações Relevantes:

  • Sobre o número de participantes: "Com a palavra, a Diretoria iniciou a apresentação do quadro de evolução dos participantes do plano de Contribuição Variável – PCV e informou que em agosto de 2024 o Plano contava com 1.361 participantes..."
  • Sobre as contribuições e pagamentos: "Na sequência, a Diretoria informou que no período de janeiro a agosto de 2024 a CAPEPREV recebeu R$ 13.897.332,66..." e "No mesmo período foram efetuados pagamentos no valor de R$ 18.730.245,09..."
  • Sobre a evolução patrimonial: "Continuando, os diretores apresentaram a evolução patrimonial do Plano PCV e informaram que em agosto de 2024 o Patrimônio somava R$ 366,83 milhões..."
  • Sobre a composição da carteira de investimentos: "Em seguida os diretores apresentaram a composição da carteira de investimentos do PCV. Do total de R$ 365.616.255,73... 89,91% estão alocados em renda fixa..."
  • Sobre a evolução da rentabilidade x meta: "O gráfico abaixo apresenta a evolução da rentabilidade acumulada em comparação com a meta atuarial acumulada desde o início do plano... O resultado deste gráfico demonstra que a rentabilidade acumulada desde o início vem superando a meta atuarial, atingindo 112,43% da meta..."
  • Sobre a rentabilidade de agosto/2024 e acumulada: "Outro tópico apresentado pela Diretoria foi a rentabilidade por segmento e por fundo de investimento. no mês de agosto e acumulada do ano. A rentabilidade dos investimentos da Cageprev atingiu 0,90% e a meta atuarial registrou 0,23%. Batemos a meta atuarial no mês..."

Considerações finais:

A Ata da 77ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CAPEPREV demonstra uma gestão ativa e transparente do Plano de Contribuição Variável. Os números apresentados indicam um crescimento constante do patrimônio, uma rentabilidade que supera a meta atuarial tanto no acumulado histórico quanto no ano de 2024, e uma composição da carteira de investimentos majoritariamente conservadora, com foco em renda fixa. A reunião também serviu para registrar a movimentação de participantes, detalhar as contribuições e pagamentos efetuados, e agradecer aos conselheiros que encerraram seus mandatos.

 

Extrato da ata da 78ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação Cageprev, realizada em 05/12/2024, em formato virtual.

Principais Temas:

 1. Resultado do Estudo da Taxa de Juros (Resolução PREVIC 23/2023):

  • A Presidência e a Diretoria Executiva apresentaram os resultados do estudo da taxa de juros, em cumprimento à Resolução PREVIC 23/2023.
  • O estudo considerou as premissas atuariais e concluiu que a taxa de juros de 9,7% ao ano, utilizada como parâmetro estabelecido na Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ), conforme Portaria PREVIC nº 308, de 25/04/2024, resulta em uma avaliação da obrigação previdenciária inferior ao limite legal.
  • Diante disso, a Diretoria Executiva propôs e o Conselho Deliberativo aprovou a manutenção da taxa de juros atuarial para 2025 em 4,58% ao ano.
  • Citação: "O Presidente Antônio Ribeiro de Melo Neto iniciou a reunião e logo em seguida passou a palavra à Diretoria Executiva. Com a palavra, a Diretoria chamou ao plano o Vice Presidente Aderson Paes Sales para explicar o resultado da Taxa de Juros e as Premissas atuais para 2025. Sobre o resultado da taxa de juros o atuário explicou que, de acordo com os estudos da Aditus Consultoria, conforme preceituam os artigos 50 e 51 da resolução PREVIC nº 23/2023 e com base no resultado da duration do passivo do PCV, em 31/12/2023, de 116,9 meses, correspondentes a 9,7 anos, bem como à taxa de juros parâmetro estabelecida na Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ), conforme Portaria PREVIC nº 308, de 25/04/2024, cujo resultado é de 4,66% ao ano para o valor tabelado de 9,5 (nove e meio) anos, a taxa de juros a ser aprovada pela CAGEPREV para fins da avaliação atuarial de 31/12/2024 deve estar contida no seguinte intervalo: 3,26% ao ano (limite inferior) e 5,06% ao ano (limite superior). Desta forma, a Diretoria Executiva da CAGEPREV decidiu manter para o ano 2025 a taxa de juros atuarial de 4,58%. O estudo da taxa de juros foi aprovado pelo Conselho Deliberativo."

2. Premissas Atuariais:

  • Vicente Aderson apresentou o estudo das premissas para a avaliação atuarial de 31/12/2024, abrangendo aspectos biométricos, demográficos, econômicos e financeiros.
  • As principais premissas aprovadas pelo Conselho Deliberativo incluem:
  • Taxa Real Anual de Juros: 4,58% a.a.
  • Projeção de Crescimento Real de Salário: 1% a.a.
  • Tabela Atuarial de Mortalidade Geral de Válidos: AT-2000 Básica M&F
  • Tabela Atuarial de Mortalidade de Inválidos: Experiência IAPC
  • Composição da família de pensionistas: Família real
  • Citação: "Continuando, Vicente Aderson apresentou o estudo das premissas para a avaliação atuarial de 31/12/2024. O estudo apontou as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras conforme quadro abaixo: taxa de juros atuarial em 4,58% ao ano, tábua atuarial AT-2000 (para o evento de mortalidade geral), e EX-IAPC (para mortalidade de inválidos), taxa de crescimento real dos salários de 1% (um por cento) ao ano e a Composição da família de pensionista: Família Real. As premissas atuais foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo."

3. Orçamento da Gestão Previdenciária - PCV:

  • A Diretoria apresentou o Orçamento da Gestão Previdenciária do PCV, detalhando o fluxo de recebimento das contribuições e o fluxo de pagamento dos benefícios, das instituições e das contribuições de riscos (seguro de vida).
  • Para o ano de 2025, foram projetados um fluxo de recebimento de contribuições no valor de R$ 21.021.681,82 e um fluxo de pagamento no valor de R$ 15.275.367,07.
  • As premissas utilizadas para a projeção das receitas e das despesas foram apresentadas, tendo o Orçamento da Gestão Previdenciária do PCV sido aprovado pelo Conselho Deliberativo.

4. Orçamento da Gestão dos Investimentos - PCV:

  • O Orçamento da Gestão dos Investimentos compreende a projeção de cenários dos investimentos a partir do fluxo líquido de caixa projetado na gestão previdenciária (entrada de contribuições – deduções) e de um retorno projetado pela meta atuarial calculada para o PCV.
  • A Diretoria apresentou as premissas empregadas nos cálculos aos conselheiros, informando que para o ano de 2025 foi projetado um fluxo de rentabilidade para os investimentos no valor de R$ 35.205.773,26, a partir de uma rentabilidade média de 8,94% aa ((INPC = 4,17% aa) + 4,58% aa).
  • O Orçamento de Investimentos foi aprovado pelo Conselho Deliberativo.

5. Orçamento da Gestão Administrativa - PGA:

  • O Orçamento da Gestão Administrativa projeta as fontes de custeio e as despesas administrativas para o ano de 2025.
  • Foi projetado um receita no valor de R$ 2.585.293,10 e um total de despesas no valor de R$ 1.588.317,03.
  • As fontes de custeio utilizadas para a projeção do Orçamento da Gestão Administrativa foram detalhadas, incluindo taxas de carregamento sobre contribuições, assistidos, benefícios em BPD e rentabilidade mensal dos investimentos.
  • O Orçamento da Gestão Administrativa foi aprovado pelo Conselho Deliberativo.

6. Política de Investimentos do PCV (2025 - 2029):

  • A Diretoria apresentou a Política de Investimentos do PCV, com sua alocação objetivo, os limites por segmento de aplicação, os benchmarks e as metas de rentabilidade dos investimentos para o período de 2025 a 2029.
  • As tabelas detalham os limites legais, a alocação objetivo, os limites inferiores e superiores por segmento (Renda Fixa, Renda Variável, Estruturado, Imobiliário, Operações com participantes, Exterior), bem como os benchmarks e as metas de rentabilidade.
  • A Política de Investimentos do PCV foi aprovada pelo Conselho Deliberativo.

7. Política de Investimentos do PGA (2025 - 2029):

  • A Diretoria também apresentou a Política de Investimentos do PGA, seguindo a mesma estrutura da política do PCV, com alocação objetivo, limites, benchmarks e metas de rentabilidade para o período de 2025 a 2029.
  • As tabelas especificam os limites legais e a alocação objetivo para os segmentos de Renda Fixa e Renda Variável, além dos benchmarks e metas de rentabilidade.
  • A Política de Investimentos do PGA foi aprovada pelo Conselho Deliberativo.

Considerações finais:

A 78ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CAGEPREV foi produtiva, com a análise e aprovação de matérias fundamentais para a gestão do instituto no ano de 2025 e para o planejamento estratégico de investimentos nos próximos anos. A decisão de manter a taxa de juros atuarial em 4,58% para 2025, a aprovação das premissas atuariais, dos orçamentos da gestão previdenciária, de investimentos e administrativa, bem como das políticas de investimentos do PCV e do PGA para o período de 2025-2029, demonstram o alinhamento do Conselho com as recomendações da Diretoria Executiva e a busca por uma gestão previdenciária sustentável e eficiente. Nada mais havendo a tratar, o presidente Antônio Ribeiro de Melo Neto deu por encerrada os trabalhos, e a Ata depois de lida segue assinada pelos presentes.

Extratos das atas das Reuniões Extraordinárias

 

Extrato da Ata_73ª_Reuniao_Extraordinaria_Conselho_Deliberativo

Realizada em 01/04/2024. A principal pauta foi a recondução e posse do Diretor Presidente, Sérgio Lage Rocha, para um mandato de quatro anos, em conformidade com os artigos 27, inciso XII e 32 do estatuto da fundação. A ata registra a presença dos membros do conselho, detalha a composição da diretoria executiva (com a nomeação da Diretora Administrativa-Financeira e da Diretora de Seguridade), e finaliza com a assinatura dos presentes, confirmando a aprovação da recondução.

 

Extrato da Ata_74ª_Reuniao_Extraordinaria_Conselho_Deliberativo

Realizada em 27/08/2024. A reunião principal tratou da revisão orçamentária do Plano de Gestão Administrativa (PGA) de 2024, incluindo uma despesa de aproximadamente R$ 198 mil para comemorar os 20 anos da Cageprev. A proposta, apresentada e justificada pela diretoria, foi aprovada por unanimidade, mantendo o orçamento do PGA superavitário. A ata inclui a lista de presentes, a pauta, o detalhamento da discussão e as assinaturas digitais dos conselheiros, além de anexos com o orçamento detalhado da comemoração e a comparação entre o orçamento inicial e o revisado do PGA.

 

Extrato da Ata_75ª_Reuniao_Extraordinaria_Conselho_Deliberativo

Realizada em 1/10/2024. A reunião, ocorrida em formato híbrido, teve como principal objetivo a posse dos novos conselheiros, eleitos e indicados para o mandato de 2024 a 2028, tanto do Conselho Deliberativo quanto do Conselho Fiscal. A ata registra a presença dos participantes, a escolha do presidente de ambos os conselhos e formaliza a posse dos novos membros, conforme o Estatuto da Fundação e portarias pertinentes. Finalmente, a ata é assinada digitalmente pelos presentes, confirmando a legitimidade da reunião e das decisões tomadas.

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