{"id":291,"date":"2023-06-02T16:58:48","date_gmt":"2023-06-02T16:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cageprev.com\/?page_id=291"},"modified":"2026-05-29T11:09:17","modified_gmt":"2026-05-29T14:09:17","slug":"conselho-fiscal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cageprev.com\/?page_id=291","title":{"rendered":"Governan\u00e7a Corporativa Conselho Fiscal"},"content":{"rendered":"\n\n\t\n

\n\t\t\tConselho Fiscal\t<\/h2>\n

\n\t\t\tC\t<\/h2>\n\t

omposto por quatro membros titulares e respectivos suplentes, de forma parit\u00e1ria entre representantes dos participantes e da patrocinadora (Cagece), o Conselho fiscal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Cageprev,\u00a0<\/p>\n\t

incumbindo-lhe zelar pelo fiel cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, do Estatuto da Entidade e pela correta atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o, diligenciando para que cumpram todas as suas fun\u00e7\u00f5es organizacionais.<\/p>\n\t

O mandato dos membros tem dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\t

As compet\u00eancias do Conselho est\u00e3o descritas nos artigos 45 e 46 do Estatuto da Cageprev, dispon\u00edveis no site.<\/p>\n\t\t\t\t\"CONSELHO\n

\n\t\t\tExtratos das atas das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias – 2025\t<\/h2>\n\n\t

73\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n

A 73\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal da CAGEPREV foi realizada em 27 de mar\u00e7o de 2025, em formato h\u00edbrido (presencial e virtual), com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Fiscal e representantes da entidade. A pauta principal da reuni\u00e3o consistiu na an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Financeiras do exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o Conselho Fiscal examinou os demonstrativos cont\u00e1beis obrigat\u00f3rios da entidade, incluindo o Balan\u00e7o Patrimonial Consolidado, a Demonstra\u00e7\u00e3o da Muta\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Social (DMPS), a Demonstra\u00e7\u00e3o do Ativo L\u00edquido (DAL), a Demonstra\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Administrativa (DPGA), a Demonstra\u00e7\u00e3o das Provis\u00f5es T\u00e9cnicas do Plano de Benef\u00edcios e as respectivas Notas Explicativas, todos referentes ao exerc\u00edcio encerrado em 31\/12\/2024. A an\u00e1lise foi realizada com base nas verifica\u00e7\u00f5es mensais efetuadas nos balancetes da entidade, bem como nos pareceres emitidos pela consultoria atuarial e pela auditoria independente.<\/p>\n

Ap\u00f3s as an\u00e1lises e discuss\u00f5es, os membros do Conselho Fiscal deliberaram pela aprova\u00e7\u00e3o dos atos e das contas relativas ao exerc\u00edcio de 2024, entendendo que as demonstra\u00e7\u00f5es apresentavam adequadamente a posi\u00e7\u00e3o patrimonial, financeira e atuarial da entidade, em conformidade com as normas aplic\u00e1veis \u00e0s Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (EFPC). Ao final, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros presentes<\/p>\n\t

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74\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n

A 74\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal da CAGEPREV ocorreu em 27 de junho de 2025, em formato h\u00edbrido, tendo como principal pauta o fechamento e a aprova\u00e7\u00e3o do Manifesto do Conselho Fiscal referente ao 2\u00ba semestre de 2024.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, os conselheiros analisaram os balancetes do per\u00edodo, os relat\u00f3rios da entidade, os pareceres da auditoria externa e da consultoria atuarial, al\u00e9m da gest\u00e3o dos investimentos, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e controles internos do Plano de Benef\u00edcios PCV e do PGA.<\/p>\n

Ap\u00f3s as verifica\u00e7\u00f5es, o Conselho Fiscal aprovou, por unanimidade, o Manifesto do 2\u00ba semestre de 2024, entendendo que os controles e informa\u00e7\u00f5es apresentados estavam adequados.<\/p>\n\t

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75\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n

A 75\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal da CAGEPREV foi realizada em 26 de setembro de 2025, de forma on-line. A reuni\u00e3o teve como objetivo principal a an\u00e1lise de dados e a discuss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do Manifesto do Conselho Fiscal referente ao 1\u00ba semestre de 2025.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o Conselho Fiscal analisou informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Plano de Gest\u00e3o Administrativa (PGA) e ao Plano de Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel (PCV), abordando temas estrat\u00e9gicos e de controle, dentre eles: a gest\u00e3o dos recursos garantidores e das pol\u00edticas de investimentos; a ader\u00eancia das premissas e hip\u00f3teses atuariais; a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e as opera\u00e7\u00f5es administrativas; os resultados do PGA; al\u00e9m do sistema de gest\u00e3o de riscos e controles internos da entidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi discutida a diferen\u00e7a entre a rentabilidade dos investimentos e o reflexo dessa rentabilidade na valoriza\u00e7\u00e3o da cota do plano, tendo o Conselho identificado a necessidade de solicitar esclarecimentos adicionais \u00e0 Diretoria da entidade acerca da n\u00e3o integralidade do repasse da rentabilidade \u00e0 cota.<\/p>\n

Ao final, a reuni\u00e3o foi encerrada pelo presidente do Conselho Fiscal, sendo a ata lida, aprovada e assinada pelos membros presentes<\/p>\n\t

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76\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal <\/strong><\/p>\n

A 76\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Fiscal da CAGEPREV, realizada em 17 de dezembro de 2025, teve como foco a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento previdenci\u00e1rio, das pol\u00edticas de investimentos e das premissas atuariais para 2026.<\/p>\n

Foram aprovados o Or\u00e7amento da Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria do PCV, o or\u00e7amento dos investimentos e o or\u00e7amento administrativo do PGA, incluindo proje\u00e7\u00f5es de receitas, despesas, rentabilidade e custos administrativos. O Conselho tamb\u00e9m discutiu a taxa de carregamento aplicada aos participantes e solicitou estudos complementares sobre sua adequa\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o com outras EFPC.<\/p>\n

A reuni\u00e3o aprovou ainda as Pol\u00edticas de Investimentos do PCV e do PGA para o per\u00edodo de 2026 a 2030, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da taxa de juros atuarial em 4,58% ao ano e das premissas atuariais utilizadas na avalia\u00e7\u00e3o do plano, refor\u00e7ando a governan\u00e7a e a sustentabilidade financeira da entidade.<\/p>\n

\n\t\t\tExtratos das atas das Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias – 2025\t<\/h2>\n\t

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31\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria <\/strong>do Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n

A 31\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Fiscal da CAGEPREV, realizada em 03 de setembro de 2025, teve como objetivo discutir oportunidades de melhoria para o Plano de Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel (PCV) e para a pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Cageprev.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foram apresentados estudos baseados na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, normas do CNPC e PREVIC, al\u00e9m de an\u00e1lises comparativas com outras EFPCs do setor de saneamento. Entre as propostas debatidas destacaram-se: possibilidade de resgate integral e parcial das contas, maior flexibilidade no recebimento dos benef\u00edcios, aumento da paridade contributiva, revis\u00e3o das premissas atuariais, estudos sobre migra\u00e7\u00e3o do plano CV para CD, redu\u00e7\u00e3o da taxa de carregamento e fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

As propostas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Fiscal, que recomendou a cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara t\u00e9cnica multidisciplinar para aprofundar os estudos e avaliar os impactos, riscos e viabilidade das mudan\u00e7as sugeridas para o PCV e para a Funda\u00e7\u00e3o Cageprev.<\/p>\n\t

32\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria <\/strong>do Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n

A 32\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Fiscal da CAGEPREV foi realizada em 09 de dezembro de 2025, em formato h\u00edbrido, com participa\u00e7\u00e3o presencial na sede da entidade e virtual via Google Meet. A reuni\u00e3o teve como pauta principal a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o sobre propostas de altera\u00e7\u00e3o dos Regimentos Internos do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante os trabalhos, o Conselho Fiscal informou que as propostas de altera\u00e7\u00e3o foram encaminhadas previamente aos conselheiros, permitindo an\u00e1lise antecipada do conte\u00fado. Na reuni\u00e3o, as modifica\u00e7\u00f5es propostas foram apresentadas, debatidas e avaliadas pelos membros presentes, considerando aspectos de governan\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o administrativa e adequa\u00e7\u00e3o normativa da entidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s as discuss\u00f5es, os membros do Conselho Fiscal aprovaram, por unanimidade, todas as altera\u00e7\u00f5es propostas nos Regimentos Internos dos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a da entidade. Tamb\u00e9m foi deliberado o encaminhamento da ata e das altera\u00e7\u00f5es aprovadas ao Conselho Deliberativo, com recomenda\u00e7\u00e3o para posterior envio \u00e0 PREVIC, visando as valida\u00e7\u00f5es e tratativas regulat\u00f3rias necess\u00e1rias.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi encerrada pelo presidente do Conselho Fiscal, sendo a ata lida, aprovada e assinada pelos conselheiros presentes.<\/p>\n\t

33\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria <\/strong>do Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n

A 33\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Fiscal da CAGEPREV foi realizada em 17 de dezembro de 2025, em formato virtual, por meio da plataforma Google Meet. A reuni\u00e3o teve como pauta principal o fechamento, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Manifesto do Conselho Fiscal referente ao 1\u00ba semestre de 2025.<\/p>\n

Durante os trabalhos, o Conselho Fiscal exerceu suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, realizando an\u00e1lise dos balancetes do per\u00edodo de janeiro a junho de 2025, dos relat\u00f3rios apresentados pela entidade, dos pareceres atuariais, da gest\u00e3o dos investimentos do Plano de Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel (PCV) e do Plano de Gest\u00e3o Administrativa (PGA), al\u00e9m das premissas e hip\u00f3teses atuariais e dos resultados patrimoniais do plano. Tamb\u00e9m foram avaliadas a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da gest\u00e3o previdencial, os investimentos e as despesas administrativas vinculadas ao PGA.<\/p>\n

Com base nas verifica\u00e7\u00f5es realizadas, o Conselho Fiscal aprovou os controles internos relacionados ao Manifesto do 1\u00ba semestre de 2025, entendendo que os documentos e informa\u00e7\u00f5es analisados refletiam adequadamente a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, patrimonial e atuarial da entidade. A aprova\u00e7\u00e3o do Manifesto ocorreu por unanimidade entre os membros presentes.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros presentes, encerrando oficialmente os trabalhos do Conselho Fiscal relativos \u00e0 an\u00e1lise semestral.<\/p>\n\t\t\t\t\"logo-rodape\"\n\t\t\t\t\"rodape\"\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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